SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo da servidora Marcielle Schardosim para o cargo de Assessor da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo da servidora Lais Fabrício para o cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera o cargo do servidor Jeferson Inácio de Vargas para o cargo de Diretor Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera o cargo da servidora Cristiane Silveira de Assis para o cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Jeison Luiz de Farias Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Julio Eduardo Martins do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Ruan Tolentino dos Santos do cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da Vereadora Vivia Correa de Quadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, gestão 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.493, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências". Texto Compilado	Altera o(a) Lei-DL nº 2.334, de 11 de janeiro de 2022
Lei nº 2.492, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Compilado	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.496, de 06 de janeiro de 2023
Lei nº 2.490, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 23 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas, da Administração Direta e Indireta". Texto Compilado	Altera o(a) Lei nº 1.851, de 23 de fevereiro de 2016
Lei nº 2.489, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002
Lei nº 2.488, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.545, de 18 de maio de 2023
Lei nº 2.486, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 14, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.862,48 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 13, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.095,38 (DEZOITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.485, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.272, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.484, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.273, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.481, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia como “PEDRO SOARES” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.480, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.479, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.478, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.477, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.476, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 12, de 11 de julho de 2005
Lei nº 2.475, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.473, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.472, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.468, de 08 de dezembro de 2022
Lei nº 2.471, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.470, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.472, de 08 de dezembro de 2022
Lei nº 2.467, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.272, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.466, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.273, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.465, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.464, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 12, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Hélio Bogado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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