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PL 29/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO CARGO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1922, DE 09 DE MARÇO DE 2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE”.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR, RESTAURAR E MANTER OS DECKS DE ACESSO À BEIRA MAR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, FACILITANDO O ACESSO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FORNECER, FINANCIAR MERENDA E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO LXXVI DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA A LEI Nº 1938, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DESTINADA A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SOBRE OS CUIDADOS E
PRECAUÇÕES QUE DEVEM SER TOMADOS PARA
COMBATER OS CRIMES DA INTERNET.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS DE
PREVENÇÃO NO COMBATE AO USO DE DROGAS
PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS VÍNCULOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO
COMO O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, E O MÊS DE SETEMBRO COMO
SETEMBRO AMARELO, DESTINADO A
PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS A ESTE
TEMA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 52/2017 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1876, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Barbicha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE XANGRI-/LÁ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SECO E ORGÂNICO JUNTO AO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 60/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “INDICA O PROGRAMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONCOMITANTEMENTE COM O PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 62/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Fábio Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO DESTINO DE DESCARTE DOS RESTOS DE OBRAS PARA A AQUISIÇÃO DO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1373, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PL 65/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2017 - Projeto de Lei
Ementa: NOMEIA AS RUAS “ÍNDICO”, “PACÍFICO” E “ANTÁRTICO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA MARINA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERTO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA, TV A CABO E ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2017 - Projeto de Lei
Ementa: NOMEIA UBS DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE LUIZA MARIA DA SILVA BARBOSA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 24 DE MAIO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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