Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA DATA DE 22.09.2005 A ELEIÇÃO PREVISTA NO ART. 4º DA LEI 344/2000 E REFERENDA O PROJETO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REVOGA A LEI 741, DE 03 DE SETEMBRO DE 2005

ALTERA A LEI 695/2005, QUE AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.271,44 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 005/2003.

ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (m²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E SEGUINTES.

ALTERA A LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS).

ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, CAMPUS/TORRES/RS.

ALTERA A LEI 725, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM COMPUTADOR VISANDO INSTRUMENTALIZAR O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE DESCREVE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

DENOMINA RUA JOÃO DE BARRO, NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OFICIALMENTE O BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA COMO O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ANUAIS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS AQUÁTICOS.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ITEM 9.23.2, AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2005.

ALTERA O ART. 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

CRIA O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.

TRANSFORMA BENS DE DOMINIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (m²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

PERMITE A LEITURA BÍBLICA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

ALTERA AS LEIS 678/2005 E 679/2005, QUE ESTABELECEM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 672/2005, ALTERADA PELA LEI 689/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA ANEXOS DA LEI 538/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.446,91 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS DO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.556,20 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.