Lei nº 698, de 18 de abril de 2005

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

698

2005

18 de Abril de 2005

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 983, de 03 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 439, de 11 de dezembro de 2001
Vigência entre 26 de Dezembro de 2007 e 28 de Abril de 2008.
Dada por Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”

    CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte LEI:


      Art. 1º. 
      Ficam declarados eventos oficiais do Município de Xangri-Lá, as seguintes festividades:
        I – 
                        Baile das Mulheres;
          II – 
                        Campeonato Aberto de Vôlei;;
            III – 
                         Campeonato de Som Automotivo;
              IV – 
                           Campeonato de Futebol de Areia;
                V – 
                              Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
                  VI – 
                                Campeonato Municipal de Fut-Sal;
                    VII – 
                                Campeonato Nacional de Pandorgas;
                      VIII – 
                                 Campeonatos de Pesca;
                        IX – 
                                      Campeonatos de Surf;
                          X – 
                                         Cavalgada do Litoral;
                            XI – 
                                          Clínicas de Vôlei;
                              XII – 
                                           Concurso de Fotografias do Município;
                                XIII – 
                                            Copa Integração Xangri-Lá/Capão da Canoa
                                  XIV – 
                                              Copa Xangri-Lá de Futebol Infantil;
                                    XV – 
                                                 Dia Mundial da Limpeza de Praia;
                                      XVI – 
                                                  Educação Ambiental na Praça;
                                        XVII – 
                                                   Encontro da Melhor Idade;
                                          XVIII – 
                                                    Encontro de Grupos Tradicionalistas do Litoral Norte;
                                            XIX – 
                                                         Encontro de Motos;
                                              XX – 
                                                            Encontro de Jipeiros;
                                                XXI – 
                                                             Encontros Religiosos;
                                                  XXII – 
                                                              Exposição de Bromélias e Orquídeas;
                                                    XXIII – 
                                                               Exposição de Carros Antigos;
                                                      XXIV – 
                                                                 Feira de Produtos para jardinagem e Lazer;
                                                        XXV – 
                                                                    Feira de Artesanato;
                                                          XXVI – 
                                                                     Feira do Livro;
                                                            XXVII – 
                                                                      Festa das Festas;
                                                              XXVIII – 
                                                                      Festa em Homenagem a São Pedro (Padroeiro do Município)
                                                                XXIX – 
                                                                           Festa em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida;
                                                                  XXX – 
                                                                              Festival de Música;
                                                                    XXXI – 
                                                                               Festival de Terno de Reis;
                                                                      XXXII – 
                                                                                Ginástica na Praia;
                                                                        XXXIII – 
                                                                                 Jogos de Aventura;
                                                                          XXXIV – 
                                                                                   Jogos dos Municipários;
                                                                            XXXV – 
                                                                                      Máster de Praia;
                                                                              XXXVI – 
                                                                                       Natal da Criança;
                                                                                XXXVII – 
                                                                                        Olimpíadas Estudantis;
                                                                                  XXXVIII – 
                                                                                         Planeta Atlântida;
                                                                                    XXXIX – 
                                                                                              Rodas de Chimarrão;
                                                                                      XL – 
                                                                                                       Rodeio Crioulo Estadual;
                                                                                        XLI – 
                                                                                                        Rústica do Município;
                                                                                          XLII – 
                                                                                                         Semana da Criança;
                                                                                            XLIII – 
                                                                                                          Semana do Meio Ambiente;
                                                                                              XLIV – 
                                                                                                            Semana do Município;
                                                                                                XLV – 
                                                                                                               Semana Farroupilha;
                                                                                                  XLVI – 
                                                                                                                Shows Comunitários;
                                                                                                    XLVII – 
                                                                                                                Torneio Municipal de Bocha;
                                                                                                      XLVIII – 
                                                                                                                 Torneio Municipal de Canastra;
                                                                                                        XLIX – 
                                                                                                                      Xangri-Lá Luz, com a abertura do Veraneio;
                                                                                                          L – 
                                                                                                                               Xangrilando na Areia;
                                                                                                            LI – 
                                                                                                                                Festas dos Padroeiros dos Balneários e Bairros;
                                                                                                              LII – 
                                                                                                                                 Campeonato Serra-Mar;
                                                                                                                LIII – 
                                                                                                                                 Campeonato Genoma Colorado
                                                                                                                  LIV – 
                                                                                                                                   Competição de Tênis;
                                                                                                                  Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
                                                                                                                    LV – 
                                                                                                                                     Competição de Golfe;
                                                                                                                    Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
                                                                                                                      LVI – 
                                                                                                                                       Dia do Amigo;
                                                                                                                      Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
                                                                                                                        LVII – 
                                                                                                                                         Olimpíada Amadora Estadual de Clubes de Mães;
                                                                                                                        Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
                                                                                                                          LVIII – 
                                                                                                                                          Encontro de Intercâmbio da Associação de Veículos de Recreação;
                                                                                                                          Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
                                                                                                                            LIX – 
                                                                                                                                              Festival COSTELÃO, do Praia Clube Rainha do Mar;
                                                                                                                            Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 955, de 26 de abril de 2007.
                                                                                                                              LX – 
                                                                                                                                                Campeonato Estadual de Bandas.
                                                                                                                              Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 983, de 03 de julho de 2007.
                                                                                                                                LXI – 
                                                                                                                                                   Campeonato de Pólo
                                                                                                                                Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.025, de 06 de novembro de 2007.
                                                                                                                                  LXII – 
                                                                                                                                                   Festival Estadual do Peixe e Frutos do Mar.
                                                                                                                                  Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007.
                                                                                                                                    Art. 2º. 
                                                                                                                                    Fica revogada a Lei 439, de 11 de dezembro de 2001.
                                                                                                                                      Art. 3º. 
                                                                                                                                      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                                                                                                                        Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 18 de Abril de 2005.




                                                                                                                                        CELSO BASSANI BARBOSA
                                                                                                                                                              Prefeito Municipal

                                                                                                                                        Registre-se e publique-se.



                                                                                                                                        MARCO AURELIO DA SILVA PRESTES

                                                                                                                                        Secretário de Administração e Finanças