Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 955, de 26 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 983, de 03 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.025, de 06 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.087, de 29 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.269, de 11 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.302, de 22 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.533, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.602, de 21 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.605, de 01 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.619, de 18 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.702, de 10 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.725, de 26 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.737, de 08 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.738, de 08 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.736, de 08 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.765, de 20 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.811, de 20 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.838, de 22 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.872, de 30 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.911, de 21 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.921, de 23 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.924, de 25 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.944, de 13 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.954, de 12 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.956, de 12 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.965, de 11 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.020, de 10 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.024, de 19 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.070, de 25 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.076, de 25 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.094, de 06 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.107, de 05 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.111, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.183, de 23 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.210, de 09 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.222, de 26 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.226, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.233, de 21 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.241, de 08 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.250, de 08 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.286, de 13 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.299, de 16 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.311, de 10 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.312, de 10 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.313, de 10 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.389, de 30 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.429, de 22 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.437, de 15 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.444, de 06 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.455, de 17 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.499, de 16 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.551, de 03 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.552, de 03 de julho de 2023
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 439, de 11 de dezembro de 2001
-
Texto
Original - 2005
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2012
- 2013
- 2014
-
2015
- Vigência entre 8 de Janeiro de 2015 e 7 de Janeiro de 2015
- Vigência entre 8 de Janeiro de 2015 e 19 de Maio de 2015
- Vigência entre 8 de Janeiro de 2015 e 19 de Maio de 2015
- Vigência entre 20 de Maio de 2015 e 30 de Setembro de 2015
- Vigência entre 1 de Outubro de 2015 e 19 de Outubro de 2015
- Vigência entre 20 de Outubro de 2015 e 21 de Dezembro de 2015
- Vigência entre 22 de Dezembro de 2015 e 29 de Junho de 2016
- 2016
-
2017
- Vigência entre 23 de Fevereiro de 2017 e 24 de Abril de 2017
- Vigência entre 25 de Abril de 2017 e 12 de Julho de 2017
- Vigência entre 13 de Julho de 2017 e 11 de Setembro de 2017
- Vigência entre 12 de Setembro de 2017 e 11 de Setembro de 2017
- Vigência entre 12 de Setembro de 2017 e 10 de Outubro de 2017
- Vigência entre 11 de Outubro de 2017 e 9 de Setembro de 2018
- 2018
- 2019
- 2020
-
2021
- Vigência entre 9 de Março de 2021 e 25 de Abril de 2021
- Vigência entre 26 de Abril de 2021 e 18 de Maio de 2021
- Vigência entre 19 de Maio de 2021 e 20 de Maio de 2021
- Vigência entre 21 de Maio de 2021 e 7 de Junho de 2021
- Vigência entre 8 de Junho de 2021 e 7 de Julho de 2021
- Vigência entre 8 de Julho de 2021 e 12 de Outubro de 2021
- Vigência entre 13 de Outubro de 2021 e 15 de Novembro de 2021
- Vigência entre 16 de Novembro de 2021 e 9 de Dezembro de 2021
- Vigência entre 10 de Dezembro de 2021 e 9 de Dezembro de 2021
- Vigência entre 10 de Dezembro de 2021 e 29 de Maio de 2022
- Vigência entre 10 de Dezembro de 2021 e 29 de Maio de 2022
-
2022
- Vigência entre 30 de Maio de 2022 e 21 de Agosto de 2022
- Vigência entre 22 de Agosto de 2022 e 14 de Setembro de 2022
- Vigência entre 15 de Setembro de 2022 e 5 de Outubro de 2022
- Vigência entre 6 de Outubro de 2022 e 16 de Novembro de 2022
- Vigência entre 17 de Novembro de 2022 e 15 de Janeiro de 2023
- 2023
-
Texto
Atual
Dada por Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007
Art. 1º.
Ficam declarados eventos oficiais do Município de Xangri-Lá, as seguintes festividades:
I –
Baile das Mulheres;
II –
Campeonato Aberto de Vôlei;;
III –
Campeonato de Som Automotivo;
IV –
Campeonato de Futebol de Areia;
V –
Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
VI –
Campeonato Municipal de Fut-Sal;
VII –
Campeonato Nacional de Pandorgas;
VIII –
Campeonatos de Pesca;
IX –
Campeonatos de Surf;
X –
Cavalgada do Litoral;
XI –
Clínicas de Vôlei;
XII –
Concurso de Fotografias do Município;
XIII –
Copa Integração Xangri-Lá/Capão da Canoa
XIV –
Copa Xangri-Lá de Futebol Infantil;
XV –
Dia Mundial da Limpeza de Praia;
XVI –
Educação Ambiental na Praça;
XVII –
Encontro da Melhor Idade;
XVIII –
Encontro de Grupos Tradicionalistas do Litoral Norte;
XIX –
Encontro de Motos;
XX –
Encontro de Jipeiros;
XXI –
Encontros Religiosos;
XXII –
Exposição de Bromélias e Orquídeas;
XXIII –
Exposição de Carros Antigos;
XXIV –
Feira de Produtos para jardinagem e Lazer;
XXV –
Feira de Artesanato;
XXVI –
Feira do Livro;
XXVII –
Festa das Festas;
XXVIII –
Festa em Homenagem a São Pedro (Padroeiro do Município)
XXIX –
Festa em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida;
XXX –
Festival de Música;
XXXI –
Festival de Terno de Reis;
XXXII –
Ginástica na Praia;
XXXIII –
Jogos de Aventura;
XXXIV –
Jogos dos Municipários;
XXXV –
Máster de Praia;
XXXVI –
Natal da Criança;
XXXVII –
Olimpíadas Estudantis;
XXXVIII –
Planeta Atlântida;
XXXIX –
Rodas de Chimarrão;
XL –
Rodeio Crioulo Estadual;
XLI –
Rústica do Município;
XLII –
Semana da Criança;
XLIII –
Semana do Meio Ambiente;
XLIV –
Semana do Município;
XLV –
Semana Farroupilha;
XLVI –
Shows Comunitários;
XLVII –
Torneio Municipal de Bocha;
XLVIII –
Torneio Municipal de Canastra;
XLIX –
Xangri-Lá Luz, com a abertura do Veraneio;
L –
Xangrilando na Areia;
LI –
Festas dos Padroeiros dos Balneários e Bairros;
LII –
Campeonato Serra-Mar;
LIII –
Campeonato Genoma Colorado
LVII –
Olimpíada Amadora Estadual de Clubes de Mães;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
LVIII –
Encontro de Intercâmbio da Associação de Veículos de Recreação;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.
LIX –
Festival COSTELÃO, do Praia Clube Rainha do Mar;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 955, de 26 de abril de 2007.
LX –
Campeonato Estadual de Bandas.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 983, de 03 de julho de 2007.
LXII –
Festival Estadual do Peixe e Frutos do Mar.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º.
Fica revogada a Lei 439, de 11 de dezembro de 2001.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.