SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 52, de 11 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Cristiane Silveira de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de abril de 2022 Ementa: Decreta Ponto Facultativo na câmara de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 4, de 08 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 07 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Seleção para Chamamento Público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 07 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 07 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.377, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.376, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.375, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021 (PPA). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.272, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.374, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.273, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.373, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 04 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Lions Club de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 04 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 04 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “REVOGA A PORTARIA 19/2022 QUE NOMEIA A VEREADORA VIVIA CORREA DE QUADROS COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 23 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 23 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.371, de 21 de março de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 9.487.814,65 (nove milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes Secretarias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 21 de março de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.369, de 21 de março de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006
Lei nº 2.368, de 21 de março de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.193, de 04 de janeiro de 2021
Portaria nº 43, de 21 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora Jaqueline Dumer Machado para o cargo de Assessor Parlamentar lotada no gabinete do Ver. Cleomar Gnoatto Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 21 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Revoga a Portaria 41/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 21 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia o servidor Silvio Renato Nunes como Gestor de Contratos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RUAN TOLENTINO DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a servidora Marcielle Schardosim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA o servidor Arion de Souza para o cargo de Assessor de Comunicação na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA o servidor Pedro Teixeira Junior para o cargo de Assessor da Presidência na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “ALTERA o cargo da servidora Andressa Martins Saraiva de Assessor da Presidência para Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a servidora Lais da Silva Teixeira Fabricio para o cargo de Assessor da Presidência na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a servidora Mayra Santos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a servidora Andreia Rafael Daros Pokomaier para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA o servidor Lucas Padilha Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a servidora Luciene Cristina Nascimento para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA o servidor Augusto Germann da Silveira Trainini para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MAGALI SOARES MACHADO, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JEFERSON INÁCIO DE VARGAS A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR CLEOMAR GNOATTO VARGAS A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRESSA MARTINS SARAIVA, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUAN TOLENTINO DOS SANTOS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR GEOVANE NAZÁRIO LAURENTINO A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR DAVI CRISTOVAM BORGES A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR ADALCIR RODRIGUES DA SILVA A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “NOMEIA a Vereadora Vivia Correa Quadros, como Presidente Substituta da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, pelo período de 30 dias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS CONCEDIDO ENTRE 1º/02/2022 e 20/2/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.367, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.351, de 07 de fevereiro de 2022

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