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PL 121/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação entre crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico
precoce do câncer de próstata, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "Abraçando a Educação", permitindo propaganda em muros e/ou cercas de escolas do município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Geovanão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 124/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa “Praças Conectadas” no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Adalcir Jacaré
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: 1ª LEITURA
Texto Original
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PL 125/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia da Criatividade e Expressão.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e assegura aos profissionais da rede pública de ensino municipal medidas de proteção contra agressões físicas, morais, verbais ou psicológicas
praticadas por alunos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a realização da etapa de avaliação psicológica para os cargos de provimento efetivo dos quadros do magistério e geral do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 130/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 131/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que “Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Termo de Cooperação entre o Município de XANGRI-LÁ, o Serviço Social da Indústria - SESI e o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON, através da Escola de Formação e dá outras providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.857, de 06 de outubro de 2025
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PL 134/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei2847, de 10 de setembro de 2025 que "Regulamentaоcumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 daLeiComplementar 012/2005,autorizando Ο PoderExecutivo a receber benfeitorias."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.854, de 06 de outubro de 2025
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PL 137/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.864, de 23 de outubro de 2025
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PL 138/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Suprime a alínea b, do art. 6º, inciso II; e altera e renumera os incisos, parágrafos e demais alíneas do art. 6º da Lei Municipal nº 2.242, de 21 de 2021, para corrigir erro material e suprimir a alínea b."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei 2470, de 07 de novembro de 2022 que "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui na área da saúde do município de Xangri-Lá a Política Municipal de Cuidados Paliativos conforme especifica
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Serginho do Bem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.805, de 08 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta PAULO RICARDO CURIN DE SOUZA para o custeio de passagens aéreas, alimentação, seguro-viagem e despachos de equipamentos para participação e representação do Município de Xangri-Lá no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP que se realizará em OCEANSIDE, CALIFÓRNIA nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA).
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mari Lavieja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.962, de 04 de outubro de 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Silva
Daiane Emerim
Luzia Barbosa Netto
Mari Lavieja
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.869, de 03 de novembro de 2025
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PL 147/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos municipais que especifica, localizados no Loteamento Praia CCI Extensão I1, Balneário Atlântida, determina a desobstrução de áreas públicas na mesma localidade, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 151/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Aline Silva
Luzia Barbosa Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 154/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a promover a remoção, manutenção e alinhamento de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Daiane Emerim
Texto Original
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PL 155/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 157/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 158/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga as Leis Municipais 2.367, de 25 de fevereiro de 2022, 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 e 2.842, de 04 de setembro de 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 159/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelecer o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 160/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 161/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.766, de 18 de março de 2025 que "Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 162/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 163/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 164/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.66, de 28 de fevereiro de 2024, que "regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005 e autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 167/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 168/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da concessionária de abastecimento de água CORSAN/AEGEA, suas empresas terceirizadas e a agência reguladora competente, de reparar danos causados em vias e bens públicos no Município, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.857, de 19 de abril de 2016, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 170/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta e converte em Bem Dominical área de uso comum do povo, e propriedade do Município de Xangri-Lá, autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório na modalidade leilão e vincula a totalidade da receita pública obtida à construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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