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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 240 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM QUE EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O TRÂNSITO E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DE TRAÇÃO ANIMAL À BEIRA MAR.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE LEIS DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU, COMO CONTEÚDO CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA DEPÓSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995.

ALTERA A LEI 138 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

CONCEDE ISENÇÃO AOS MAIORES DE 65 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS, DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONTRATO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE GUARÁ.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

INSTITUI PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ISENTA DA COBRANÇA DE IPTU AS UNIDADES AUTÔNOMAS DO EMPREENDIMENTO ALDEIA PRAIA SHOPPING CONDICIONADO AO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 30, INCISO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À VIÚVAS CARENTES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 215 DA LEI Nº 432/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

CRIA CARGO DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E 4º NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MÚSICOS DO MUNICÍPIO.

PERMITE A LIBERAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DAS 16H : 50MIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO.