SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Daiane Emerim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza do cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo do servidor Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Julio Eduardo Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Andréa Portella Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Decreta que não haverá expediente na câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 04 e 05 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores no ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 28 de dezembro de 2021 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2317, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.361, de 21 de fevereiro de 2022
Lei Complementar nº 129, de 27 de dezembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.355, de 21 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.317, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 15 de dezembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 9, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.312, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.311, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Texto Compilado	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Portaria nº 74, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Institui a Comissão Temporária de Elaboração de Carta de Serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Interrupção férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Interrupção férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.300, de 29 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 16 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CVII” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 2.298, de 08 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 08 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 08 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na Entidade Prev-Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.295, de 08 de novembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 08 de novembro de 2021 Ementa: Férias servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de novembro de 2021 Ementa: "ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais 2200/2021, 2207/2021 alterada pela Lei nº 2.236/2021, 2.208/2021, 2.213/21, 2.229/21, 2.230/21 e 2247/2021, pelo prazo de até 12 (doze) meses, prorrogadas por igual período, para evitar suspensão de serviços continuados. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.291, de 27 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 26 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 19 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de Xangri-Lá e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.288, de 15 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.287, de 15 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.286, de 13 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui o mês de agosto como “agosto laranja”, mês de informação e conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o dia 10 de agosto como o dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e acrescenta novos incisos para referidas datas no art. 1º da Lei 698, de 18 de abril de 2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Portaria nº 63, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Instituição da Comissão Temporária de Inventário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 124, de 07 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, de 28 de fevereiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.285, de 06 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.408, de 04 de julho de 2022
Lei nº 2.284, de 06 de outubro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 8, de 05 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Interrupção férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Cristiane Silveira de Assis para a função de Fiscal do contrato administrativo 06/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Férias servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Licença Luto servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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