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PP 224/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e recuperação da passarela de acesso à praia junto ao restaurante 20 Barra 9 da beira-mar em Atlântida.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 226/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza e Poda do Mato Alto em toda extensão da estrada do mar no Bairro Figueirinha.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
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PP 227/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o caminhão passe regularmente no Bairro Figueirinha para a retirada dos entulhos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
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PP 228/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza e Corte de grama praça dos fundos no bairro Figueirinha.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
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PP 229/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Revisão Lâmpadas Bairro Figueirinha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
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PP 230/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Rede Iluminação em Frente E.M.E.I Figueirinha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
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PP 231/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o
corte de grama e limpeza da área de passeio na Av. Central de Atlântida em toda a sua
extensão.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 232/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza do passeio do Parcão Norte localizado em torno da Escola Nayde Emerim
Pereira.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 233/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, faça a colocação de um quebra-molas, na Avenida Esmeralda, mais precisamente entre a Rua Topázio e a Avenida Interbalneários, em Rainha do Mar.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Serginho do Bem
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PP 234/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal faça a pavimentação em PAV’S na Av. Turmalina em Rainha do Mar, em toda a sua extensão.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Serginho do Bem
Texto Original
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PP 235/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o cumprimento do art. 88 do Código de Meio Ambiente e Posturas em que determina que veículos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros por período de tempo superior a 15(quinze) dias serão automaticamente recolhidos, ficando sob a guarda do poder público municipal.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 237/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza na Rua de Trás do Cond. Casa Hermosa
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 238/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza e Manutenção da Alameda na Rua Rio Apucaé.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 239/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, uma cobertura para os veículos que estão expostos as intempéries no pátio do Centro Administrativo.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 242/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie a instalação de quebra-molas nas ruas que estão ou serão pavimentadas em pavs.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Adalcir Jacaré
Texto Original
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PP 243/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a instalação de placas de sinalização para a Avenida Paraguassú e Avenida Interbalneários em Rainha do Mar.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Cleomar
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 8º no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Jorge Nicolau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contração temporária de servidor para a Câmara Municipal de Xangri-Lá, previsto na Lei nº 2261/2021.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Xangri-lá, previsto no art. 11 da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor da Presidência e do cargo de Assessor Parlamentar, alterar suas respectivas atribuições, bem como para criar o cargo de Assessor de Comunicação.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a desafetação de bem público, Declara de uso dominical, Autoriza a alienação, autoriza a permuta e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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