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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.302,51 (HUM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.388,17 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NA LEI 930, DE 02 DE MARÇO DE 2007.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO DE METAS DA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 743/2005 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 10.624,89 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

CONVERTE EM BEM DOMINIAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007.

ALTERA A LEI 724, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.930,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DENOMINA PRAÇA "PROTÁSIO MARQUES DA ROSA FILHO" LOGRADOURO SITUADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO LORETO NO BAIRRO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NAS LEIS 943/2007 E 969/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, UM ROLO COMPACTADOR.

REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A PASTORAL DA CRIANÇA, OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE DESCREVE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 344/2000, QUE INSTITUI AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS NA FORMA COMO PRESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 926/2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 991, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.

ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AO GRUPO DE JIPEIROS BICUIRA DA LAMA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 743/2005, ALTERADA PELA LEI 993/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR COM ENCARGOS, EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.