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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 419/90 "QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce § ao art. 19 da lei Complementar nº 12/2005.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2 014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 170 e dispositivos do Anexo XI (das receitas do cemitério) da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 – Código Tributário Municipal - adotada do Município de Osório - RS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-DL nº 123, de 01 de setembro de 2021
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, de 28 de fevereiro de 2014.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 419/90 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 079/2015, de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera DISPOSITIVO DA Lei Complementar nº 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: P.IND 005.2020 - PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DE IMÓVEIS
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Acresce alínea a), na proposta de emenda a Lei Orgânica 001/2020, que Altera a redação do inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 1/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DO PAVS NA RUA D
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 2/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAL CARGO QUE OCUPA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 3/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE À ESTÁ CASA, O QUANTO FOI O VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Valdir Roxo
Texto Original
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PI 4/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ ANDAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PP 1/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE REVISÃO DE LÂMPADA NA RUA ÂMBAR
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PP 2/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA
DE LÂMPADAS NA RUA EXT
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PP 3/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PP 6/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARADA DE ÔNIBUS JUNTO À ESTRADA DO MAR
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 7/2020 - Pedido de Providências
Ementa: VENTILADORES ESCOLA FIGUEIRINHA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 8/2020 - Pedido de Providências
Ementa: MEIO FIO CALÇADA DA PREFEITURA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 36/2020 - Pedido de Providências
Ementa: VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA TIMBAÚVA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 118/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 118.2020 - PAVIMENTAÇÃO RUA LEÃO MARINHO
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 119/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 119.2020 - EXTENSÃO REDE DA CEEE NA RUA PAULO TEIXEIRA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 120/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 120.2020 - LIXO RUA RIO DIVISA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 126/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 126 - BUEIRO NA RUA RIO DIVISA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 160/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 160.2020 - INSTITUIÇÃO GUARÁ NORTE
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Acresce o Art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.”
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 19 de novembro de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EMENDA 003.2020 - INSERE PARAGRAFO 5 NA LEI ORGANICA REFERENTE AO PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação em pagamento de Melnick Even Ouro Empreendimento Imobiliário Ltda., as áreas de 292,63 m² (duzentos e noventa e dois metros e sessenta e três decímetros quadrados) e 3.373,99m² (três mil, trezentos e setenta e três metros e noventa e nove decímetros quadrados), para o prolongamento da Rua Rio Camisas, no Município de Xangri-Lá e de uma área de 962,25m² (novecentos e sessenta e dois metros e vinte e cinco decímetros quadrados) junto à Estrada do Mar.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorge Nicolau (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aguardando documentação solicitada ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Nomeia a praça de Remanso no Município de Xangri-Lá de Praça Alexandre Silva dos Santos”, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Valdir Roxo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a denominação da Avenida Central do bairro Atlântida, para Avenida Vereador Demétrio Pociano Cardoso” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Sancionada e promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valdir Roxo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e extinguindo cargo, no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Serginho do Bem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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