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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para as secretarias de Obras, Saúde, Turismo, Gabinete, Educação, Subprefeituras e Conselho Tutelar.

Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CV” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

NOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.

Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Denir José Ribeiro.

Nomeia como “Avenida Paraguassú” e “Avenida Interbalneários” os logradouros Públicos localizados em Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de Xangri-Lá e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras.

Institui o mês de agosto como “agosto laranja”, mês de informação e conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o dia 10 de agosto como o dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e acrescenta novos incisos para referidas datas no art. 1º da Lei 698, de 18 de abril de 2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá e dá outras providências.

Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.

Abre crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na Entidade Prev-Xangri-Lá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria o Conselho Municipal de pesca e agricultura/pecuária - COMPAX e dá outras providências.

Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.

INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais 2200/2021, 2207/2021 alterada pela Lei nº 2.236/2021, 2.208/2021, 2.213/21, 2.229/21, 2.230/21 e 2247/2021, pelo prazo de até 12 (doze) meses, prorrogadas por igual período, para evitar suspensão de serviços continuados.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022.

Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Altera as alíneas a, b, c e d do inciso I do artigo 6º da Lei nº 1.213, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público, declara uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2297, de 09 de novembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras.