SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 58, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.283, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: NOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.282, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.385, de 15 de dezembro de 2010
Lei nº 2.281, de 22 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.280, de 22 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 22 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.278, de 22 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.276, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia como “Avenida Paraguassú” e “Avenida Interbalneários” os logradouros Públicos localizados em Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 123, de 01 de setembro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o art. 170 e dispositivos do Anexo XI (das receitas do cemitério) da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 – Código Tributário Municipal - adotada do Município de Osório - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 25 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 24 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.341, de 25 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.374, de 04 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.433, de 13 de setembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.466, de 08 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.482, de 08 de dezembro de 2022
Lei nº 2.272, de 24 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.375, de 04 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.434, de 13 de setembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.467, de 08 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.485, de 08 de dezembro de 2022
Portaria nº 57, de 23 de agosto de 2021 Ementa: "Nomeação do servidor Frederico Vieira Vidal para o cargo de Contador Legislativo, por prazo determinado". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 23 de agosto de 2021 Ementa: Nomeação de servidor Técnico Contábil através de cedência da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 23 de agosto de 2021 Ementa: Nomeação de servidor responsável pela gestão de contratos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 7, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, publicada em período vedado pela Lc 173/2020. Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 2.242, de 11 de junho de 2021
Lei nº 2.271, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede Licença Gestante à servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 12 de agosto de 2021 Ementa: Interrupção férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 11 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, para CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ ÉRICO DE SOUZA JARDIM – XOTO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 11 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia as Ruas “Carcará”, “Araras”, “Cambacica”, “Itatiba” e “Baitaca” os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.498, de 16 de janeiro de 2023
Lei nº 2.266, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para as secretarias de Obras, Saúde, Turismo, Gabinete, Educação, Subprefeituras e Conselho Tutelar. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Férias servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 06 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia a Rua "Adão Serra Mariano", o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 04 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI 2096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Rádiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 04 de agosto de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 04 de agosto de 2021 Ementa: Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 03 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre os integrantes da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 30 de julho de 2021 Ementa: Altera a composição da Comissão Temporária para realização de concurso público na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 30 de julho de 2021 Ementa: Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 21 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 14 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 14 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 14 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 14 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 14 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 13 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 13 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 13 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.514, de 16 de fevereiro de 2023
Lei nº 2.252, de 13 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 13 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.390, de 30 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.402, de 27 de junho de 2022
Portaria nº 47, de 12 de julho de 2021 Ementa: Férias servidor José Mengue dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 08 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.249, de 07 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 06 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 06 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 02 de julho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 30 de junho de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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