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Dispõe sobre o pagamento de anuidade a Organização Social, sem fins lucrativos, na forma e nas condições que especifica.

Altera o art. 1º da Lei nº 1996, de 18 de abril de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Nomeia o Ginásio de Esportes da Escola Major João Marques no Município de Xangri-Lá de “Ginásio de Esportes Luiz Carlos Corrêa”.

Altera a Lei nº 2036,de 04 de dezembro de 2018 que "Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências".

Oficializa denominações de ruas no Loteamento de Atlântida, Município de Xangri-Lá.

Institui o dia do gari a ser comemorado no dia 16 de Maio.

Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde.

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o pagamento a título indenizatório as Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão 2019, e dá outras providências.

"Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no loteamento Nova Xangri-Lá, do Município de Xangri-Lá e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Xangri-Lá, altera a Lei Municipal nº 1.006/2007 e dá outras providências.

Nomeia as Ruas "Clementina", "Cinamomo" e "Albatroz" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais.

Institui o Dia Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos no âmbito do município de Xangri-Lá, alterando a Lei 698/05.

"Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências."

"Cria O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO no Município de Xangri-Lá e dá outras providências."

Estabelece normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por táxi no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Estabelece o parcelamento de débitos de MULTA/AUTO DE INFRAÇÃO e ISS.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem imóvel no Parque de Eventos do Município a título gratuito as entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT. Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e Associação dos Pescadores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Nomeia a Rua "Gavião-Carijó", o logradouro Público localizado no Figueirinha, Município de Xangri-Lá.

PROJETO DE LEI Nº 046/2019- Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá.

PROJETO DE LEI Nº 047/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria público-privada - PPP com instituições e empresas privadas com a finalidade de produzir, instalar e manter os ""PAPA BITUCA" no Município de Xangri-Lá.

Regulamenta o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de materiais, bem como outras formas de seu desfazimento, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nomeia o Centro de castrações no Município de Xangri-Lá de "Centro de castrações São Francisco de Assis".

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção CIVIL (PIGRSCC).

Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente comunitário de Saúde nos termos da emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências".

Altera o Anexo XLIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências.

Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação ou designação à cargos de comissão, agentes políticos, direção, chefia e assessoramento NO PODER LEGISLATIVO no Município de Xangri-Lá.

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas institucionais e áreas verdes de lazer e recreação públicas a Associação dos Proprietários do Loteamento Nova Xangri-Lá, para administração, conservação, manutenção, implantação de praças e parques urbanos e áreas institucionais e de lazer localizados no Loteamento Nova Xangri-Lá neste Município.

Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos em vias públicas do Município de Xangri-Lá pelos chamados flanelinhas e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - SPMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta JOSÉ LUIS DE MELLO para o custeio de combustível e estadia e alimentação para participação e representação do Município de Xangri-Lá no SC TOUR SURF TALENTOS OCEANO em Florianopólis - SC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de Outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei n] 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.

Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal - PREV - XABGRI-LÁ e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências.