Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 69/2025 - Projeto de Lei
Ementa: A Lei 2.242 de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, prevê no inciso I do art. 6º a relação de documentos que deve ser apresentada pelo beneficiário na prestação de contas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implementação de práticas de contratação e treinamento para promover a diversidade e inclusão de crianças atípicas nas escolas, e institui o "Mês da Inclusão" nas instituições de ensino públicas".
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Aline Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 73/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá - CONDEMA,, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 74/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa "Educação Financeira" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-Lá
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 76/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Mari Lavieja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 77/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1853, de 1º de março de 2016 que, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 78/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 79/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 80/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 81/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 2.360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de nomear como Av. Elmar Ricardo Wagner e Av. Jacuí as diferentes partes da Avenida atualmente denominada 'Avenida Elmar Ricardo Wagner.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 82/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Silva
Daiane Emerim
Luzia Barbosa Netto
Mari Lavieja
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.856, de 06 de outubro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PL 84/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 85/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 86/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.877, de 25 de novembro de 2025
|
|
PL 87/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa “Rua de Lazer” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Cris da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 88/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 89/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2231, de 19 de maio de 2021 que "Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 90/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 91/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Aline Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 92/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 93/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 94/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO
DE XANGRI-LÁ/RS
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Cris da Academia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 95/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Cris da Academia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 96/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 97/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 98/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Aline Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 99/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar
atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Aline Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: 1ª LEITURA
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Aline Silva
, Daiane Emerim
, Luzia Barbosa Netto
, Mari Lavieja
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Daiane Emerim
Texto Original
|
|
PL 100/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Aline Silva
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 101/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 102/2025 - Projeto de Lei
Ementa: institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Serginho do Bem
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 103/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: 1ª LEITURA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.840, de 01 de setembro de 2025
|
|
PL 104/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 105/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 106/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 107/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que "Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: 1ª LEITURA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.839, de 01 de setembro de 2025
|
|
PL 108/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Mari Lavieja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 109/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 110/2025 - Projeto de Lei
Ementa: autoriza o poder executivo municipal, a afirmar contrato com o ipe (instituto de providências do estado do rio grande do sul), e da outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.838, de 28 de agosto de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PL 111/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 112/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina como Avenida Inter balneários Ο logradouro público localizado na Praia de Atlântida, localizado no Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 113/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o caput do Art. 1° da Lei 2659, de 21 de fevereiro de 2024 que "Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.”"
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 114/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Ο Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Ο Consórcio Público Amlinorte CP AMLINORTE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 115/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 116/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Daiane Emerim
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: 1ª LEITURA
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Aline Silva
, Daiane Emerim
, Luzia Barbosa Netto
, Mari Lavieja
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Aline Silva
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.855, de 06 de outubro de 2025
|
|
PL 117/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 118/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 119/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 120/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|