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REVOGA A LEI Nº 349/2000.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI 459 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET, DE DADOS RELATIVOS AS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 149/95, QUE INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI AO AMIGO DE XANGRI-LÁ.

CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 303/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE.

ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARQUE (LEI 182/95).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 466/2002.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 320/99.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRILÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA SEUS VENCIMENTOS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 454/2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DENOMINA A RUA 59 EM ATLÂNTIDA, COMO RUA DA FRATERNIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 2º E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LDO (LEI 444/2001).

ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL.

ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES EXECUTIVO MUNICIPAL PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DO IPTU, DAS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, NO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA RS 407.

FICAM AS AGÊNCIAS OU POSTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGADOS A ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ( É DENOMINADA DE AVENIDA PERDIZES A AVENIDA "J", NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA).

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO (É DENOMINADA DE RUA PARDAL A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,98 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GAIVOTA, A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

DENOMINA AVENIDA CAPOROROCA, A AVENIDA "J" NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.