SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 69, de 11 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Eduardo Jardim Alves a partir do dia 18 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 5, de 11 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 07 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Claudia Aparecida Gomes Sanna a partir do dia 12 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 07 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Danubia Aparecida da Rosa a partir do dia 11 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 07 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 11 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 04 de julho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Veda a Nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Xangri-Lá de pessoas condenadas pelas Lei Federai n°11.340 de 7 de agosto de 2006, e pelo Artigo 216-A do Código Penal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 04 de julho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI 2285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.285, de 06 de outubro de 2021
Lei nº 2.407, de 04 de julho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Inclui inciso VI no artigo 50º da Lei 1997 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.997, de 23 de maio de 2018
Portaria nº 65, de 28 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mariane Matias Sarmento a partir do dia 04 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 28 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Jean Carlos Machado Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 28 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Silvio Renato dos Reis Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 28 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Cria o programa de cadastramento dos prestadores de serviços de limpeza urbana para fins de obtenção de desconto junto as empresas do ramo de destinação final dos resíduos de construção civil e demolição no âmbito do Município de Xangri-Lá.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.426, de 22 de agosto de 2022
Lei nº 2.404, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no município de Xangri-Lá de acordo com o Art. 128, II da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.251, de 13 de julho de 2021
Lei nº 2.401, de 27 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Altera artigos da Lei 2009 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.009, de 12 de junho de 2018
Lei nº 2.399, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. PRIMEIRO E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.244 DE 28 DE JUNHO DE 2021” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.244, de 28 de junho de 2021
Lei nº 2.398, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.393, de 20 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.400, de 13 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia a Travessa “Safira”, logradouro público localizado no bairro de Rainha do Mar no Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 13 de junho de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 30 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 30 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.251, de 13 de julho de 2021
Lei nº 2.389, de 30 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei Complementar nº 134, de 30 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o Código Tributário incluindo o item 11.05 no § 1º do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 30 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 30 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Francisco Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 23 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 16 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia as Ruas “SABIÁ, BEM-TE-VI, CALOPSITA, TUCANO , CARDEAL, CANÁRIO BELGA, JOÃO DE BARRO, PAVÃO, PAPAGAIO e CISNE BRANCO”, os logradouros Público localizado no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.459, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.387, de 09 de maio de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 09 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção férias servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 09 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Jeison Luiz de Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 09 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 09 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.386, de 25 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui o programa “Identifique nossas ruas” no município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.384, de 25 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 25 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006
Lei nº 2.382, de 25 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece critérios para concessão de diárias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.850, de 17 de fevereiro de 2016
Lei nº 2.381, de 25 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 25 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Retifica a Portaria 25/03/2022 e revoga a Portaria 40/2022 que tratam das férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de abril de 2022 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 13 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho do servidor Frederico Vieira Vidal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.380, de 11 de abril de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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