SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4610 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.570, de 03 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.569, de 03 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.568, de 03 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.567, de 03 de julho de 2023 Ementa: Institui o Centro de Estomatologia e Prevenção do Câncer Bucomaxilofacial na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.564, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Maquiné/RS, Itati/RS e Três Forquilhas/RS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.563, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.561, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Professor de Educação Física lotados na Secretaria de Educação. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.560, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Engenheiro (a) lotado na Secretaria de Planejamento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Arquiteto (a) lotado na Secretaria de Planejamento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Obras.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.557, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Dermatologista na Secretaria de Saúde.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.556, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Motoristas de Veículos Pesados lotados na Secretaria de Educação. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.358, de 21 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.555, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2502, de 23 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.502, de 06 de fevereiro de 2023
Lei nº 2.554, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que “Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.966, de 21 de novembro de 2017
Lei nº 2.553, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.551, de 03 de julho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.566, de 26 de junho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 26 de junho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber sob forma de dação em pagamento os Lotes 06, 07, 08 e 09 situados na praia de Coqueiros, município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto a partir do dia 12 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 12 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do Vereador Davi Cristovam Borges como Presidente Substituto da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Francisco Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Geovane Nazário Laurentino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 12 de junho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Juliete Magnus de Camargo como Gestora de Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 10, de 06 de junho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras, assim como soluções de tecnologia da informação e comunicações, no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 9, de 06 de junho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 8, de 06 de junho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Regulamenta o procedimento de Pesquisa de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 7, de 06 de junho de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de maio de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo os dias 8 e 9 de junho de 2023 em razão das comemorações de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.550, de 29 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.450/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto" Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.450, de 17 de outubro de 2022
Lei nº 2.549, de 29 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.548, de 29 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educação.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.545, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei 2487 de 12 de dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.487, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 2.544, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006
Lei nº 2.542, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ciências na Secretaria de Educação.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Neuropediatra na Secretaria de Saúde.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei 950 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá – CONDEMA, e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 950, de 17 de abril de 2007
Lei nº 2.538, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.441, de 06 de outubro de 2022
Lei nº 2.537, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo (a), na Secretaria de Educação.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4610 normas.