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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 761, de 14 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
Lei nº 760, de 14 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 13 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 533, de 14 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 568, de 20 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.218, de 28 de abril de 2009
Lei nº 756, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
DENOMINA RUA DELFINA SILVA, NO BAIRRO GUARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE XANGRI-LÁ - ACOPRAX.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM ARMÁRIO DE AÇO, PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 750, de 23 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 17 de setembro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 749, de 09 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 09 de setembro de 2005
Ementa:
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 747, de 09 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 09 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 09 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.628/01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O CANCELAMENTO E REMISSÃO DE TRIBUTOS.
Texto Original
Lei nº 742, de 03 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL, VISANDO APARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 03 de setembro de 2005
Ementa:
ALTERA O § 3º, DO ART. 4º, DA LEI 538, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 740, de 24 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO MEDIANTE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 24 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE FAEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 24 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, QUE DESCREVE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 17 de agosto de 2005
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 831, de 14 de março de 2006
Lei nº 736, de 17 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.594,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005
Ementa:
ACRESCENTA EVENTOS AO ART. 1º DA LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 734, de 17 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OPERACIONAL - PREGÃO ON LINE COM O BANRISUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 10 de agosto de 2005
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 E 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 733, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR CARLOS PEDRO DA SILVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 26 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 26 de julho de 2005
Ementa:
REVOGA A LEI 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 512, de 19 de novembro de 2002
Lei nº 725, de 11 de julho de 2005
Ementa:
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 11 de julho de 2005
Ementa:
ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS
Texto Original
Lei nº 724, de 30 de junho de 2005
Ementa:
CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010
Lei nº 723, de 30 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA O ANEXO DE METAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 722, de 30 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI 688, DE 1º DE ABRIL DE 2005 (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.466, de 19 de outubro de 2011
Lei Complementar nº 11, de 30 de junho de 2005
Ementa:
REGULAMENTA O CAPÍTULO III, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA LEI 419/90, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO
Texto Original
Lei Complementar nº 10, de 30 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS CONSTITUÍDO DA ÁREA 02 COM 84.671,08M2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 687, de 28 de março de 2005
Lei nº 721, de 22 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.420,00 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 16 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA RUA MANOEL COSMOS FILHO NO BAIRRO GUARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 08 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 08 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Texto Compilado | Texto Original