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Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI- LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário.

Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura”.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências

Institui o dia da Copinha Guará, acrescentando o inciso …. ao Art.1° da lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências.

Nomeia a Rua "Adão Serra Mariano", o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO).

Nomeia as Ruas “Carcará”, “Araras”, “Cambacica”, “Itatiba” e “Baitaca” os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá.

ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI 2096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Rádiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025.

Altera a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, para CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ ÉRICO DE SOUZA JARDIM – XOTO

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Altera o art. 1º e dispositivo do Anexo II da Lei nº 2234, de 21 de maio de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui Ação no Anexo IV – anexo de Metas Fiscais, na Lei nº 2170, de 25 de setembro de 2020 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de servidor, prevista na Lei nº 2205, de 11 de fevereiro de 2021 , em razão das atuais vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Altera dispositivo da Lei nº 1.634 de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa “Adote uma Praça”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para as secretarias de Obras, Saúde, Turismo, Gabinete, Educação, Subprefeituras e Conselho Tutelar.

Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CV” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

NOMINA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.

Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Denir José Ribeiro.

Nomeia como “Avenida Paraguassú” e “Avenida Interbalneários” os logradouros Públicos localizados em Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de Xangri-Lá e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na Secretaria de Obras.

Institui o mês de agosto como “agosto laranja”, mês de informação e conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e o dia 10 de agosto como o dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e acrescenta novos incisos para referidas datas no art. 1º da Lei 698, de 18 de abril de 2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá e dá outras providências.

Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.