SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.366, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.365, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-DL nº 2.217, de 14 de abril de 2021 Revoga integralmente o(a) Lei-DL nº 2.238, de 07 de junho de 2021
Lei nº 2.363, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-DL nº 2.357, de 21 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.362, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 132, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “ Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 68/2014, modificando de alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.329, de 28 de dezembro de 2021
Lei nº 2.360, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.359, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 40, de 01 de junho de 1993
Lei nº 2.358, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.556, de 03 de julho de 2023
Lei nº 2.357, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.363, de 25 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.356, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-DL nº 129, de 27 de dezembro de 2021
Lei nº 2.354, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.405, de 22 de março de 2011
Lei nº 2.353, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Decreta que não haverá expediente de funcionamento na câmara de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 3, de 16 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 14 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 14 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 11 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.349, de 09 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.351, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Estabelece a desafetação de bem público, Declara de uso dominical, Autoriza a alienação, autoriza a permuta e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.367, de 25 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.350, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.347, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.405, de 22 de março de 2011
Portaria nº 16, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CLARISSE MACHADO DE LIMA, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Silvio Renato dos Reis Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: “EXONERA o servidor Douglas Leite Gonçalves do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 2, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Determina regras para o controle do registro do ponto dos servidores da Câmara Municipal Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.422, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.345, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.421, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.344, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.715, de 15 de outubro de 2014
Lei nº 2.342, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Lei nº 537, de 27 de março de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.507, de 06 de fevereiro de 2023
Lei nº 2.341, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.273, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 2.340, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.771, de 08 de julho de 2015
Lei nº 2.339, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 2.338, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010
Lei nº 2.337, de 25 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 19 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contração temporária de servidor para a Câmara Municipal de Xangri-Lá, previsto na Lei nº 2261/2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 19 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Xangri-lá, previsto no art. 11 da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor da Presidência e do cargo de Assessor Parlamentar, alterar suas respectivas atribuições, bem como para criar o cargo de Assessor de Comunicação. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012
Resolução de Mesa nº 1, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.334, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.493, de 28 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.528, de 18 de maio de 2023
Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Jeison Luiz Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereadora Vivia Correa de Quadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 04 de janeiro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo do servidor Jackes Adriani da Silva Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo do servidor Douglas Leite Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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