Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Nomeia a Travessa “Laudelino do Nascimento Monteiro’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá.

Altera o art. 16 da Lei nº 2.096, de 13 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.192.285,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Obras.

Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.

Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.124, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DOS REQUISITOS DO §2º ARTIGO 1º DA LEI 2154/2020.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º E DO INCISO III DO §3º ARTIGO 1º DA LEI 2155/2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.

Altera a denominação da Rua 39, localizada no bairro Atlântida, entre a Avenida Vereador Demétrio Ponciano Cardoso, antiga Av. Central até a portaria do Condomínio Lagos Parque no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui programa de amparo para cães soltos e/ou abandonados, no âmbito do município, mediante instalação de casinhas comunitárias, denominado “Cão-domínio”, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19.

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá.

“Acrescenta inciso XCVI ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.”

Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).

Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

“Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.”

ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional a Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II.

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário no valor de R$ 3.680.556,48 (três milhões seiscentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2021 e dá outras providências.