Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: P.IND 005.2020 - PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DE IMÓVEIS
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Acresce alínea a), na proposta de emenda a Lei Orgânica 001/2020, que Altera a redação do inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PI 1/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DO PAVS NA RUA D
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PI 2/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAL CARGO QUE OCUPA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PI 3/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE À ESTÁ CASA, O QUANTO FOI O VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Valdir Roxo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PI 4/2020 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ ANDAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 1/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE REVISÃO DE LÂMPADA NA RUA ÂMBAR
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cleomar
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 2/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA
DE LÂMPADAS NA RUA EXT
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Cleomar
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 3/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Fred
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 6/2020 - Pedido de Providências
Ementa: PARADA DE ÔNIBUS JUNTO À ESTRADA DO MAR
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 7/2020 - Pedido de Providências
Ementa: VENTILADORES ESCOLA FIGUEIRINHA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 8/2020 - Pedido de Providências
Ementa: MEIO FIO CALÇADA DA PREFEITURA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 36/2020 - Pedido de Providências
Ementa: VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA TIMBAÚVA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 118/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 118.2020 - PAVIMENTAÇÃO RUA LEÃO MARINHO
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 119/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 119.2020 - EXTENSÃO REDE DA CEEE NA RUA PAULO TEIXEIRA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 120/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 120.2020 - LIXO RUA RIO DIVISA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 126/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 126 - BUEIRO NA RUA RIO DIVISA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PP 160/2020 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 160.2020 - INSTITUIÇÃO GUARÁ NORTE
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Acresce o Art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.”
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 19 de novembro de 2020
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 4/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EMENDA 003.2020 - INSERE PARAGRAFO 5 NA LEI ORGANICA REFERENTE AO PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aguardando documentação solicitada ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valdir Roxo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Serginho do Bem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1997, de 23 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar de Xangri-Lá.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto elétrico de extensão de rede de MT e BT e instalação de transformador trifásico de 75 kva e suas proteções em via pública.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.900.000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais), no orçamento vigente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: Segundo o Parecer Jurídico desta Casa, o presente Projeto necessita que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020 e o Projeto de Lei nº 002/2020 sejam aprovados para dar continuidade à tramitação do mesmo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Obras.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e criando cargo no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão Real de Uso do Lote 08, e parte do 09, da quadra 124, Setor 373, lindeiros ao prédio da Câmara Municipal, para fins de ampliação do mesmo, mediante novas instalações, para melhoramento dos serviços legislativos e atendimento público.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 20, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2109, de 17 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2100, de 22 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE PESCA, LAZER OU ESPORTES AQUÁTICOS COMO SURF E OUTROS NA ORLA MARÍTIMA DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2102, de 22 de novembro de 2019, que institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2110, de 17 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de vale alimentação para os servidores municipais afastados em decorrência da pandemia de Covid-19.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.141, de 27 de abril de 2020
Acompanhar Matéria
|
|
PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo LXI da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|