Logo Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4587 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 524, de 03 de janeiro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 26 de dezembro de 2002
Ementa:
ESTABELECE O PARCELAMENTO E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO ANO DE 2003, PAGO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 26 de dezembro de 2002
Ementa:
ALTERA A LEI 500/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 521, de 17 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 17 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
ESTABELECE PRAZOS EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 49 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 11 DE JULHO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 03 de dezembro de 2002
Ementa:
ALTERA A LEI 444/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 515, de 03 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 03 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 25 de novembro de 2002
Ementa:
APROVA O LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 78, 83, 88, 96, 101, 103, 105, 138, 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 03 de julho de 2003
Lei nº 512, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 726, de 26 de julho de 2005
Lei nº 511, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGOS EM COMISSÃO DE PARENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 528, de 07 de janeiro de 2003
Lei nº 510, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 500/2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 509, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.627,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 535, de 14 de março de 2003
Lei nº 506, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
ESTABELECE TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DO IPTU, DAS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013
Lei nº 505, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
REGULA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 159, de 11 de setembro de 1995
Lei nº 504, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.507,34 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 15 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 498, de 08 de outubro de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 492 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 497, de 01 de outubro de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ.
Texto Original
Lei nº 496, de 01 de outubro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL, HOSPITAL SANTA LUZIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 01 de outubro de 2002
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 399/2001.
Texto Original
Lei nº 494, de 17 de setembro de 2002
Ementa:
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS A RUA 59 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 17 de setembro de 2002
Ementa:
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
Texto Original
Lei nº 492, de 17 de setembro de 2002
Ementa:
ALTERA A LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 491, de 17 de setembro de 2002
Ementa:
ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 490, de 26 de agosto de 2002
Ementa:
FICAM AS AGÊNCIAS OU POSTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 26 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 21 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,98 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 06 de agosto de 2002
Ementa:
DENOMINA RUA GAIVOTA A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 09 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 544, de 27 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 777, de 29 de novembro de 2005
Lei nº 486, de 09 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 485, de 09 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 27 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 483, de 27 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 27 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK (LEI 182/95).
Texto Original
Lei nº 481, de 11 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARCIAL DE ESPAÇO NO PÓRTICO DA RS 407, PARA INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 05 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LDO (LEI 444/2001).
Texto Original
Lei nº 479, de 05 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 2º E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS.
Texto Original
Lei nº 478, de 27 de maio de 2002
Ementa:
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECENDO NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 560, de 09 de julho de 2003
Lei nº 477, de 27 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 162, de 27 de setembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 604, de 05 de fevereiro de 2004