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Providencie a pavimentação com bloquetes parte da rua Topázio no trecho compreendido entre a Avenida Esmeralda e Travessa Argemiro Pereira.

“Determina a aplicação, no âmbito na Câmara Municipal de Xangri-Lá, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.

Altera o art. 1º e o art. 38 do Regimento Interno e dá outras providências.

Apresenta proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B.

Altera dispositivos da Lei 2491 de 19 de dezembro de 2022, que Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Altera dispositivos de Lei 2438 de 22 de agosto de 2022, que institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza a prorrogação de contrato de Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) lotada na Secretária de Saúde.

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.

Fica criado o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) vinculado ao à Secretaria Municipal da Saúde;

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Segurança Pública e Trãnsito.”

Cria o programa de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular no ensino de educação fundamental na rede de ensino municipal do município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2342 de 25 de janeiro de 2022 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Servidores Municipais, Consolida a Legislação Municipal e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei 2158 de 16 de julho de 2020 que "Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.".

Altera dispositivos da Lei 2436 de 12 de setembro de 2022 que "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências".

Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005.

Altera dispositivos da Lei 1281 de 13 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no município e dá outras providências.".

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Altera dispositivos da Lei 1231 de 10 de junho de 2009 que "Cria a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito) e Revoga a Lei nº 320/1999".

Altera dispositivos da Lei 2253, de 13 de julho de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.".

Estabelece normas para prestação de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.

Altera dispositivos da Lei 1890 de 08 de setembro de 2016 que "Cria a Banda Municipal de Xangri-Lá.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Secretário (a) de Escola na Secretaria de Educação.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES NA FORMA DE SUBVENÇÃO AO GTC 20 DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL.

Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências".

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalneários a Avenida Paraguassú e a Avenida Ligação Inter-Praias.”

“Cria e autoriza o Poder Executivo a pagar Gratificação de Agente de Contratação a servidores efetivos”.

“Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Institui a Gratificação destinada ao servidor (a) efetivo (a) que exercerá a função de “Agente de Contratação”.

Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo (a), na Secretaria de Educação.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária.