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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Segurança Pública e Trãnsito.”

Cria o programa de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular no ensino de educação fundamental na rede de ensino municipal do município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2342 de 25 de janeiro de 2022 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Servidores Municipais, Consolida a Legislação Municipal e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei 2158 de 16 de julho de 2020 que "Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.".

Altera dispositivos da Lei 2436 de 12 de setembro de 2022 que "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências".

Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005.

Altera dispositivos da Lei 1281 de 13 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no município e dá outras providências.".

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Altera dispositivos da Lei 1231 de 10 de junho de 2009 que "Cria a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito) e Revoga a Lei nº 320/1999".

Altera dispositivos da Lei 2253, de 13 de julho de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.".

Estabelece normas para prestação de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.

Altera dispositivos da Lei 1890 de 08 de setembro de 2016 que "Cria a Banda Municipal de Xangri-Lá.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Secretário (a) de Escola na Secretaria de Educação.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES NA FORMA DE SUBVENÇÃO AO GTC 20 DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL.

Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências".

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalneários a Avenida Paraguassú e a Avenida Ligação Inter-Praias.”

“Cria e autoriza o Poder Executivo a pagar Gratificação de Agente de Contratação a servidores efetivos”.

“Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Institui a Gratificação destinada ao servidor (a) efetivo (a) que exercerá a função de “Agente de Contratação”.

Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo (a), na Secretaria de Educação.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária.

Altera dispositivos da Lei 950 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá – CONDEMA, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Neuropediatra na Secretaria de Saúde.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ciências na Secretaria de Educação.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação

Altera dispositivos da Lei 2487 de 12 de dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educação.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e dá outras providências.”

Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em via pública no Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.