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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 716, de 08 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Lei nº 715, de 08 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Texto Original
Lei nº 714, de 08 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 31 de maio de 2005
Ementa:
CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 31 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 31 de maio de 2005
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 710, de 25 de maio de 2005
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990.
Texto Original
Lei nº 709, de 17 de maio de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Lei nº 708, de 17 de maio de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Lei nº 707, de 17 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 17 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 17 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 17 de maio de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 703, de 11 de maio de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008
Lei nº 702, de 10 de maio de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.281, de 13 de janeiro de 2010
Lei nº 701, de 02 de maio de 2005
Ementa:
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 3, de 26 de abril de 2005
Ementa:
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 19 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 19 de abril de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 671, de 17 de fevereiro de 2005
Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Ementa:
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 439, de 11 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 983, de 03 de julho de 2007
Lei nº 697, de 14 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 10 de abril de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 06 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
Texto Original
Lei nº 694, de 06 de abril de 2005
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 693, de 06 de abril de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 692, de 06 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 06 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 04 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 01 de abril de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Original
Lei nº 688, de 01 de abril de 2005
Ementa:
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 111, de 28 de junho de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 157, de 29 de agosto de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 312, de 22 de março de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 347, de 29 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 614, de 30 de junho de 2004
Lei nº 687, de 28 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS CONSTITUÍDO DA ÁREA 02 COM 84.671,08m2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 10, de 30 de junho de 2005
Lei nº 686, de 28 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 28 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 28 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 04 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 03 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 03 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.281, de 13 de janeiro de 2010
Lei nº 680, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 545, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 617, de 30 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 678, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 677, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 541, de 27 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 540, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 542, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 601, de 27 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 539, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 598, de 20 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 602, de 27 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 607, de 25 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 673, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 544, de 27 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Lei nº 672, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Original
Lei nº 671, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 699, de 19 de abril de 2005
Lei nº 670, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 669, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 17 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 667, de 02 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI 665, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original