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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.035, de 28 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 28 de novembro de 2007
Ementa:
ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 026/2007. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
Texto Original
Lei Complementar nº 30, de 28 de novembro de 2007
Ementa:
ALTERA O ITEM II, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 006/2004
Texto Original
Lei nº 1.034, de 22 de novembro de 2007
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Texto Original
Lei nº 1.033, de 20 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 20 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 20 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 20 de novembro de 2007
Ementa:
CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.029, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 992, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Texto Original
Lei nº 1.028, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, OS MATERIAIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Lei nº 1.026, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 06 de novembro de 2007
Ementa:
INCLUI INCISO AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.024, de 06 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 17 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR COM ENCARGOS, EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 17 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 743/2005, ALTERADA PELA LEI 993/2007.
Texto Original
Lei nº 1.021, de 17 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AO GRUPO DE JIPEIROS BICUIRAS DA LAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 17 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 17 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de outubro de 2007
Ementa:
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00(SETENTA MIL REAIS)”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 10 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 10 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 10 de outubro de 2007
Ementa:
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO DE METAS DA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 10 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 29, de 10 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI 419/1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
Texto Original
Lei nº 1.014, de 02 de outubro de 2007
Ementa:
REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 349, de 31 de maio de 2000
Lei nº 1.013, de 26 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 1.012, de 26 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.661, de 19 de fevereiro de 2014
Lei Complementar nº 28, de 26 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI 1.529/76, PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA
Texto Original
Lei nº 1.011, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS NA FORMA COMO PRESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.930,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 538, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 673, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 677, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 678, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 674, de 17 de setembro de 2005
Lei nº 1.005, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NAS LEIS 943/2007 E 969/2007.
Texto Original
Lei nº 1.004, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A PASTORAL DA CRIANÇA, OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE DESCREVE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA LEI 344/2000, QUE INSTITUI AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.002, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 991, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 27, de 10 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI
Texto Original
Lei nº 1.001, de 04 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 04 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 29 de agosto de 2007
Ementa:
DENOMINA PRAÇA PROTÁSIO MARQUES DA ROSA FILHO LOGRADOURO SITUADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO LORETO NO BAIRRO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 29 de agosto de 2007
Ementa:
CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.220, de 28 de abril de 2009
Lei nº 997, de 29 de agosto de 2007
Ementa:
EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.220, de 28 de abril de 2009
Lei nº 996, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 995, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 994, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997.
Texto Original
Lei nº 993, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI 743/2005 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO.
Texto Original
Lei nº 992, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original