SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º.

Ficam declarados eventos oficiais do Município de Xangri-Lá, as seguintes festividades:

I –

Baile das Mulheres;

II –

Campeonato Aberto de Vôlei;;

III –

Campeonato de Som Automotivo;

IV –

Campeonato de Futebol de Areia;

V –

Campeonato Municipal de Futebol de Campo;

VI –

Campeonato Municipal de Fut-Sal;

VII –

Campeonato Nacional de Pandorgas;

VIII –

Campeonatos de Pesca;

IX –

Campeonatos de Surf;

X –

Cavalgada do Litoral;

XI –

Clínicas de Vôlei;

XII –

Concurso de Fotografias do Município;

XIII –

Copa Integração Xangri-Lá/Capão da Canoa

XIV –

Copa Xangri-Lá de Futebol Infantil;

XV –

Dia Mundial da Limpeza de Praia;

XVI –

Educação Ambiental na Praça;

XVII –

Encontro da Melhor Idade;

XVIII –

Encontro de Grupos Tradicionalistas do Litoral Norte;

XIX –

Encontro de Motos;

XX –

Encontro de Jipeiros;

XXI –

Encontros Religiosos;

XXII –

Exposição de Bromélias e Orquídeas;

XXIII –

Exposição de Carros Antigos;

XXIV –

Feira de Produtos para jardinagem e Lazer;

XXV –

Feira de Artesanato;

XXVI –

Feira do Livro;

XXVII –

Festa das Festas;

XXVIII –

Festa em Homenagem a São Pedro (Padroeiro do Município)

XXIX –

Festa em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida;

XXX –

Festival de Música;

XXXI –

Festival de Terno de Reis;

XXXII –

Ginástica na Praia;

XXXIII –

Jogos de Aventura;

XXXIV –

Jogos dos Municipários;

XXXV –

Máster de Praia;

XXXVI –

Natal da Criança;

XXXVII –

Olimpíadas Estudantis;

XXXVIII –

Planeta Atlântida;

XXXIX –

Rodas de Chimarrão;

XL –

Rodeio Crioulo Estadual;

XLI –

Rústica do Município;

XLII –

Semana da Criança;

XLIII –

Semana do Meio Ambiente;

XLIV –

Semana do Município;

XLV –

Semana Farroupilha;

XLVI –

Shows Comunitários;

XLVII –

Torneio Municipal de Bocha;

XLVIII –

Torneio Municipal de Canastra;

XLIX –

Xangri-Lá Luz, com a abertura do Veraneio;

L –

Xangrilando na Areia;

LI –

Festas dos Padroeiros dos Balneários e Bairros;

LII –

Campeonato Serra-Mar;

LIII –

Campeonato Genoma Colorado

LIV –

Competição de Tênis;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.

LV –

Competição de Golfe;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.

LVI –

Dia do Amigo;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.

LVII –

Olimpíada Amadora Estadual de Clubes de Mães;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.

LVIII –

Encontro de Intercâmbio da Associação de Veículos de Recreação;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 735, de 17 de agosto de 2005.

LIX –

Festival COSTELÃO, do Praia Clube Rainha do Mar;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 955, de 26 de abril de 2007.

LX –

Campeonato Estadual de Bandas.

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 983, de 03 de julho de 2007.

LXI –

Campeonato de Pólo

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.025, de 06 de novembro de 2007.

LXII –

Festival Estadual do Peixe e Frutos do Mar.

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.052, de 26 de dezembro de 2007.

LXIII –

Semana da Árvore;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.087, de 29 de abril de 2008.

LXIV –

Jantar Baile Beneficiente do Rotary Club de Xangri-Lá;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.269, de 11 de novembro de 2009.

LXV –

Aniversário do GTC 20 DE SETEMBRO;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.302, de 22 de fevereiro de 2010.

LXVI –

Semana da Mulher;

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 1.533, de 10 de abril de 2012.

LXVII –

Copa Gaúcha De Montarias;

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 1.602, de 21 de junho de 2013.

LXVIII –

“Dia das Associações de Bairros”

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 1.605, de 01 de julho de 2013.

LXIX –

Dia dos Evangélicos

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 1.606, de 01 de julho de 2013.

LXX –

Semana de Combate a Verminose;

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 1.619, de 18 de setembro de 2013.

LXXI –

Feira do Livro;

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 1.702, de 10 de setembro de 2014.

LXXII –

Festival Municipal de Talentos de Xangri-Lá;

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.725, de 26 de novembro de 2014.

LXXIII –

Rústica Xangbeach;

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.736, de 08 de janeiro de 2015.

LXXIV –

Olimpíada do Grupo Qualidade de Vida;

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.737, de 08 de janeiro de 2015.

LXXV –

Rústica Escolar Kids Run;

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.738, de 08 de janeiro de 2015.

LXXVI –

Semana De Educação No Trânsito;

Inclusão feita pelo Art. 6º. - Lei nº 1.765, de 20 de maio de 2015.

LXXVII –

Concurso De Salto Estadual Oficial Atlântida Beach Jumping;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2015.

LXXVIII –

Encontro De Grupo Voando Baixo;

Inclusão feita pelo Art. 3º. - Lei nº 1.811, de 20 de outubro de 2015.

LXXIX –

Atlântida/Xangri-Lá Night Running;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.838, de 22 de dezembro de 2015.

LXXX –

Semana De Enfrentamento A Prematuridade

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.872, de 30 de junho de 2016.

LXXXI –

Semana de Conscientização e Combate à Automedicação;

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 1.911, de 21 de dezembro de 2016.

LXXXII –

Semana de Conscientização do uso da Água e Saneamento Básico;

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 1.921, de 23 de fevereiro de 2017.

LXXXIII –

Dia do Taxista;

Inclusão feita pelo Art. 3º. - Lei nº 1.924, de 25 de abril de 2017.

LXXXIV –

“Semana Municipal de Combate e Prevenção AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA e CÂNCER DE MAMAS”;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.944, de 13 de julho de 2017.

LXXXV –

Programa Família Na Escola

Inclusão feita pelo Art. 6º. - Lei nº 1.954, de 12 de setembro de 2017.

LXXXVI –

Semana do Corretor de Imóveis

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 1.956, de 12 de setembro de 2017.

LXXXVII –

LXXXVIII –

Dia Nacional Da Juventude;

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 1.965, de 11 de outubro de 2017.

LXXXIX –

Brique de Atlântida

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 2.020, de 10 de setembro de 2018.

XC –

Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.024, de 19 de setembro de 2018.

XCI –

Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista;

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.024, de 19 de setembro de 2018.

XCII –

RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.029, de 31 de outubro de 2018.

XCIII –

Institui o Dia Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos no âmbito do município de Xangri-Lá

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.070, de 25 de junho de 2019.

XCIV –

Semana de Prevenção ao Câncer Bucal

Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei nº 2.076, de 25 de julho de 2019.

XCV –

FICA RECONHECIDO O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS OFICIAL DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CÂMBIO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ

Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 2.094, de 06 de novembro de 2019.

XCVI –

FICA RECONHECIDO O MÊS DE DEZEMBRO COMO DEZEMBRO VERMELHO, MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.107, de 05 de dezembro de 2019.

XCVII –

FESTIVAL DE COROS DE XANGRILÁ

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.111, de 18 de dezembro de 2019.

XCVIII –

PALETA ATLÂNTIDA

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.183, de 23 de novembro de 2020.

XCIX –

CIRCUITO XANGRI-LÁ DE SURF

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.210, de 09 de março de 2021.

C –

EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.222, de 26 de abril de 2021.

CI –

Dia Municipal do Autismo

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.226, de 19 de maio de 2021.

CII –

SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UMA CAMPANHA MUNICIPAL VOLTADA PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei-DL nº 2.233, de 21 de maio de 2021.

CIII –

Semana da Educação e Combate a Atos de violência Contra a Mulher

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.241, de 08 de junho de 2021.

CIV –

DIA DA COPINHA GUARÁ

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei-DL nº 2.250, de 08 de julho de 2021.

CV –

AGOSTO LARANJA

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.286, de 13 de outubro de 2021.

CVI –

10 de agosto - dia municipal das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

Inclusão feita pelo II - Lei-DL nº 2.286, de 13 de outubro de 2021.

CVII –

SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.299, de 16 de novembro de 2021.

CVIII –

Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.311, de 10 de dezembro de 2021.

CIX –

O Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue

Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei-DL nº 2.312, de 10 de dezembro de 2021.

CX –

SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.313, de 10 de dezembro de 2021.

Art. 2º.

Fica revogada a Lei 439, de 11 de dezembro de 2001.

Art. 3º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 18 de Abril de 2005.

CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

MARCO AURELIO DA SILVA PRESTES

Secretário de Administração e Finanças

Lei nº 698, de 18 de abril de 2005