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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4601 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 42, de 23 de junho de 1993
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 77, de 14 de outubro de 1993
Lei nº 41, de 08 de junho de 1993
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 01 de junho de 1993
Ementa:
DECLARA O TOMBAMENTO DOS NOMES DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei-DL nº 2.359, de 21 de fevereiro de 2022
Lei nº 39, de 01 de junho de 1993
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 01 de junho de 1993
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 26 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 537, de 27 de março de 2003
Lei nº 35, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 545, de 27 de março de 2003
Lei nº 34, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 543, de 27 de março de 2003
Lei nº 33, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 544, de 27 de março de 2003
Lei nº 32, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 142, de 10 de fevereiro de 1995
Lei nº 31, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 153, de 28 de junho de 1995
Lei nº 30, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 541, de 27 de março de 2003
Lei nº 29, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 541, de 27 de março de 2003
Lei nº 28, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 544, de 27 de março de 2003
Lei nº 27, de 26 de maio de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 90, de 08 de dezembro de 1993
Lei nº 25, de 17 de maio de 1993
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 17 de maio de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 23, de 27 de abril de 1993
Ementa:
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 27 de abril de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 06 de abril de 1993
Ementa:
CRIA DISTRITO DO GUARÁ E O CARGO DE SUBPREFEITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 24 de março de 1993
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DEFINIDA PELA LEI N.º 003/93.
Texto Original
Lei nº 19, de 24 de março de 1993
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DEFINIDA NA LEI 002/93
Texto Original
Lei nº 18, de 16 de março de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS ESTABELECIDA NA LEI 003/93
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 16, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 28 de janeiro de 1993
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINIDA NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 003/93
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 28 de janeiro de 1993
Ementa:
REGULA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS JET-SKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 27 de janeiro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 005/93
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 27 de janeiro de 1993
Ementa:
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 82, de 09 de novembro de 1993
Lei nº 11, de 27 de janeiro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 425, de 24 de outubro de 2001
Lei nº 10, de 20 de janeiro de 1993
Ementa:
ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 310, de 09 de março de 1999
Lei nº 9, de 20 de janeiro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 8, de 20 de janeiro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 20 de janeiro de 1993
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. Nº 100 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 001/83).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) E CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO REGIME CELETISTA
Texto Original
Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
DEFINE A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ADOTA, RECEPTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 07 de novembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO À SOCIEDADE AMIGOS DE NOIVA DO MAR.
Texto Original
Lei nº 484, de 21 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"
Texto Original
Lei nº 419, de 24 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 355, de 22 de setembro de 2000
Lei nº 1.887, de 19 de outubro de 1982
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA PRAIA DO "ARPOADOR", APROVA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008
Lei nº 1.645, de 27 de novembro de 1978
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Texto Original
Lei nº 1.628, de 15 de maio de 1978
Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008
Lei nº 1.529, de 03 de setembro de 1976
Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA. (ADOTADO PARA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 35, de 09 de setembro de 2008
Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975
Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
Texto Original